O truque inteligente de Eduardo Cunha Bichara que ninguém é Discutindo

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministério Público por valorização das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastação DE carreiras". (Clique cá)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que não há eventualidade do eleito para cargo do vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste estaríamos realizando 1 puxadinho na legislaçãeste para tal regra de justa causa". (Clique aqui)

De modo a este relator, tais como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito por recorrer em liberdade, não há relação utilizando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.

STF homologa pacto entre bancos e poupadores Acerca correções da poupança durante ESTES planos econômicos. Decisãeste foi unânime. (Clique aqui)

Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, o réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo de modo a de que este réu continuasse a cometer pequenos furtos.

A 6ª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual este MP/MG argumenta de que houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por parte do defensora pública que cobrou honorários ele disse de modo a representar 1 ré especialmenteu.

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou de que a causídica tinha "idade de modo a ser sua própria filha" e questionou: "Saiba como é qual a OAB dá 1 título de modo a alguém que não está qualificada para exercer a profissãeste?" (clique aqui).

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando o olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver Muito mais cá para se defender."

Agência de turismo e duas companhias aé especialmentereas não precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência por turismo.

Itaú terá por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual não realizou.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

A advogada Mônica Gonçalves, do Emprego Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuição fora fonte de imagem sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

As agências de viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos usando este Cade em de que renunciam à atual política por cláusula por paridade por preços e condições impostas a hoté especialmenteis de que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

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