Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi este qual d..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante por produtos do madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a que contribuintes com dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida como dação em paga..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial de empresa em recuperação judicial responde por s..

Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana empresas que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, que dispensa a notificação Check This Out do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execuçãeste (por falta por bens), deve incidir apenas nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Lei por Proc..

O Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensão de protesto por certidãeste por dívida at..

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade de expressão. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Homologação se deu em 2 processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este convénio relativo à disputa Acerca ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste A respeito de a correçãeste ..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa por Parcelamento do Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Por um voto do diferença, este Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra das empre..

O prazo para o envio de sugestões e críticas às regras de adesãeste ao programa por repatriação e regularização de ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios do advocacia. ..

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