Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma MANEIRA ou de outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em demasiado de modo a qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste do 1 processo justo." (Clique cá)

Agência de turismo e duas companhias aéreas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, no litoral de SP.

Na reunião por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

PEC que inclui possibilidade de prisãeste para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

"É indispensável saber em de que lei vivemos: este estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior de todos os estados."

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos por decisãeste por outubro em de que o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

TSE irá abrir procedimento pelo MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste de fake news na internet. (Clique aqui)

Parcela nãeste deve reembolsar multa por litigância por má-fé devido a erro de advogado em petiçãeste inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "não Têm a possibilidade de este julgador deixar por observar de que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por fim, determinou a expediçãeste de ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando este entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata com deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatível usando a função a ser desempenhada. (Clique cá)

O colóquio analisará as limitações da atual legislação clique em esse link tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-companhias de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este veja assfoidio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Por sua vez só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando o gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol por Portugal estava informalmente realizada. O episódio culminou utilizando a declaraçãeste de independência do Brasil, qual viria a ser proclamada em 7 de setembro de 1822. (Compartilhe)

Fundado em 2008, o Emprego EFCAN Advogados tem origem na associaçãeste de advogados de especialidades variados, utilizando larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepçãeste, se ocupou em manter-se pronto e à disposição por seus clientes para este completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas de assessoria legal empresarial.

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